Sobre os elementos de convicção no inquérito civil

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Embargos em RR. Decisão embargada publicada na vigência da Lei nº 11.496/2007.

Editor de empresa jornalística.

Danos morais: negativação indevida do consumidor

Por Leonardo Machado.

Questão de Direito do Trabalho

Exame de Ordem Unificado - 2010.2

Processual civil e tributário. Decretação de indisponibilidade de bens do devedor. Medida excepcional.

Para a indisponibilidade de bens deve-se ter como parâmetro o valor do prejuízo apontado e não o valor dado à causa.

Habeas corpus. Adolescente infrator. Prazo de internação provisória superado.

Prorrogação determinada pelo juízo. Inadmissibilidade. Infrigência ao disposto no artigo 108 da lei nº 8.069/90. Liminar confirmada. Ordem concedida em definitivo.

Imposto de renda. Verbas recebidas acumuladamente em razão de revisão de renda mensal de benefício previdenciário.

TSE e monitoramento das redes sociais: se houvesse respeito às leis no Brasil...

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Padeiros não têm direito a adicional de insalubridade

Associação de classe pedia o adicional de insalubridade sob a alegação de que os padeiros passam 15 minutos a cada hora expostos ao calor, totalizando duas horas por dia, acima dos limites toleráveis

Motorista de caminhão. Adicional de periculosidade.

Tanque suplementar de combustível.

Penhora. Proventos de aposentadoria.

Quitação de débitos trabalhistas.

Liminar proíbe BB de cobrar tarifa considerada abusiva

Idoso aposentado por invalidez poderá ficar isento de exame médico-pericial

Aplicação financeira de servidor pode ser limitada

Conflito negativo de competência. Execução de créditos trabalhistas em processos de recuperação judicial.

Justiça Federal suspende excedente de subsídios pago a parlamentares sergipanos.

Horas extraordinárias. Acordo de compensação. Jornada de 12 x 36.

Trabalhador impedido de participar do velório do sogro receberá indenização de R$ 4 mil

Os pedidos da reclamação trabalhista foram julgados parcialmente procedentes.

Atleta profissional. Cláusula penal. Aplicação comutativa.

Crédito tributário. Habilitação na falência. Possibilidade. Impugnação.